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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036573-03.2018.8.26.0224" – Página 13 de 13

Processo 1020911-52.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celso Luiz Dias - - Fábio Moya Cuevas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão d… Ver mais
Processo 1024512-66.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Anderson Ricardo da Cunha - - Hélio Ferreira Braga - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Acolho a prelimi… Ver mais
Intimação
Processo 1009655-15.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Esteferson Amos Porto Barros - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão… Ver mais
Intimação
Processo 1009655-15.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Esteferson Amos Porto Barros - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão… Ver mais
Processo 1000291-19.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Milton Fernando Vasconcellos - - Neusa Moreira Gama - - Antonio Santos Sousa Filho - - Celso Herculano da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do ar… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriela Sales Sanches (OAB 460784/SP) Processo 1620998-03.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. de O. S. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência m… Ver mais
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