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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036371-89.2023.8.26.0405" – Página 13 de 14

Processo 0006037-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1009164-52.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogerio dos Santos - Skyline Securitizadora S/A e outro - Vistos. Dispensado o relatório. DECIDO Fls. 109: No caso em tela, a parte ré … Ver mais
Processo 0008947-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1016493-96.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Jet Locacao de Maquinas e Caminhoes e outro - BANCO DE PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Fls. 353/354; 357/358 e 361/362: Em que pese constar no formulári… Ver mais

Processo nº 1014519-38.2025.8.26.0405

ID: 293513418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014519-38.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1505075-89.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, conforme itens abaixo. O descumprimento ou cumprimento apenas … Ver mais

I. B. S. e outros x O. C. S.

ID: 300976644
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-89.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.S. - - S.B.S. - - S.B.S. - O.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002421-89.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Alcione Simphronio Balbino (Justiça Gratuita) - Apelado: Camargo C… Ver mais
Processo 1036371-26.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Fls. 253/283: Exauridas as demais medidas cabíveis na presente execução para a busca de ativos financeiros da parte e… Ver mais
Processo 1036371-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Bruna Martinez Campoy Correa da Rocha - Vistos. (1) Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, devendo emendar a petição inicial para o fim de incluir Bruno Antonelli no polo … Ver mais

Processo nº 1033073-89.2023.8.26.0405

ID: 314651166
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033073-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S/A - Vistos. O pedido de medidas executivas atípicas, ressalte-se, de início, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 5.941, que julgou improcedente ação direta de inconst… Ver mais
Intimação
Processo 0015737-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1029306-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilmar Magordo Transportes ME - Luiz Fernando Yassuhira e outro - Vistos. Trata-se de execução de sentença proferida na ação movida Gilmar Magordo Transport… Ver mais

Processo nº 1505560-89.2023.8.26.0405

ID: 307406433
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505560-89.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.V.L. - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 250, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de dir… Ver mais
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