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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-72.2023.8.26.0099" – Página 13 de 15

Intimação
Processo 1012636-72.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista Ribeiro - Banco Itaucard S/A e outros - Vistos. Após homologação do acordo entabulado com o requerido Banco Itaúcard S/A, a parte requerente postulou a desistência do feito em relação aos dema… Ver mais
Intimação
Processo 1011569-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauricio Gonçalves Gomes - - Ezequiel Gonçalves da Silva - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de… Ver mais
Processo 1005749-72.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edna Maria da Silva Santos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.285 das Normas da Corregedoria, cientifico as part… Ver mais
Processo 1010696-72.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katellin Pietra Perrotta Dorta - 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) - Ciência às partes do V. Acórdão. Caso haja interesse da parte vencedora no prosseguimento da fase executiva, de… Ver mais
Processo 1011569-98.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Marilia Sanches Serdeira - Vistos, Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.… Ver mais
Intimação
Processo 1010987-72.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Roberto de Oliveira Aranha - - Natália Teixeira Aranha - Vistos. Pág. 268/272: Nos termos do art. 256 do Código de Processo Civil, a citação por edital será feita, entre outras hipóteses, quando ignorado, incerto ou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003448-72.2023.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Prefeitura Municipal de Vargem - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao … Ver mais
Intimação
Processo 0006853-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1011569-84.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.O.F. - - K.H.O.F. - Vistos. Intimado por edital, ao executado foi nomeado curador especial, o qual apresentou justificativa em forma de n… Ver mais

Processo nº 1011569-91.2025.8.26.0361

ID: 328323142
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-91.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Alexandrino - 1 - Recolham-se/complementem-se as custas e despesas processuais em 15 dias, observando -se as seguintes hipóteses, em razão da alteração da Lei n .11.608/2003 pela Lei n° 17.785, de 0… Ver mais
Processo 1011569-93.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Severino Dionisio dos Santos - CLARO S/A - De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou e… Ver mais
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