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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010353-11.2022.8.26.0229" – Página 13 de 14

Intimação
Processo 1010353-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andreia Silva Souza - Por tais razões,julgo procedente o pedido, para impor à requerida a inclusão do abono de permanência na base de cálculos do pagamento da licença-prêmio … Ver mais

Processo nº 1010353-98.2024.8.26.0048

ID: 321147595
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-98.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.V.M.D. - - T.M.S.G. - Posto isso, considerando o parecer do Ministério Público, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para i) conceder a guarda unilateral da menor Y.V.M.D à genitora T.M.D.S.G ,… Ver mais
Processo 1010353-05.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidiane Araujo Dias - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - *Republicação fls. 205:Vistos,Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo… Ver mais
Processo 1010353-05.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidiane Araujo Dias - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - *Republicação fls. 205:Vistos,Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo… Ver mais

Processo nº 1010353-96.2025.8.26.0005

ID: 280723113
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luanna Silva Almeida Batista (OAB 522723/SP) Processo 1010353-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. A. R. - Vistos. Proceda-se à retificação junto ao SAJ da classe de ação para PROCEDIMENTO COMUM. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Adotando os termos do pare… Ver mais
Processo 1010353-44.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - João Elias de Aguiar - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - 1.) Ante o trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, deverá a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença por meio digita… Ver mais
Processo 1010353-27.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Nogueira - Condomínio Residencial Renascer - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observ… Ver mais
Processo 0002413-41.2024.8.26.0229 (processo principal 1004242-11.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Carolina Dorna Pereira Rubens - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PDG REALTY S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações - Vistos. Fls. r… Ver mais
Processo 1010353-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ester Serone Dias Dionisio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais

Processo nº 1010353-68.2025.8.26.0564

ID: 296069420
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-68.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Isabelle Ibrahim Brito Vistos. 1) Carta(s) precatória(s) expedida a fls. retro. Em complementação, consigno que a carta precatória deverá ser instruí… Ver mais