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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008040-23.2023.8.26.0268" – Página 13 de 17

Intimação
Processo 0002713-06.2025.8.26.0637 (processo principal 1008040-46.2024.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patrícia Lopes Okamura Gusman - 1. Diante da concordânci… Ver mais

Processo nº 0008372-92.2024.8.26.0002

ID: 301720620
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008372-92.2024.8.26.0002 (processo principal 1008040-45.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C. - A parte devedora foi citada por hora certa. Seguiu-se, então, em obediência aos ditames legais, nomeação de curador especial, que se desincumbiu do ônus da defesa da part… Ver mais

Processo nº 1008040-62.2025.8.26.0006

ID: 303667227
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-62.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Odes Alexandre - Vistos, Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a… Ver mais

Processo nº 1008040-64.2025.8.26.0361

ID: 293604617
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-64.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.P.J. - Vistos. Observe(m)-se o(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pela parte autora às fls. 09. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) juntar aos autos cópia da certidão de nascimento e… Ver mais

Processo nº 1008040-35.2020.8.26.0007

ID: 313012569
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-35.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vivaldo Amaro da Silva - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como i… Ver mais

Processo nº 0001605-79.2025.8.26.0268

ID: 293441965
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001605-79.2025.8.26.0268 (processo principal 1004257-23.2023.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.V.S.P. - Vistos. A gratuidade da justiça deferida na fase de conhecimento é extensível à fase de cumprimento. Anote-se. Sem taxa judiciária nos termos do artigo 7º, I… Ver mais

A. V. S. P. x J. Da S. P.

ID: 278497259
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001605-79.2025.8.26.0268 (processo principal 1004257-23.2023.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.V.S.P. - Vistos. A gratuidade da justiça deferida na fase de conhecimento é extensível à fase de cumprimento. Anote-se. Sem taxa judiciária nos termos do artigo 7º, I… Ver mais

A. V. S. P. x J. Da S. P.

ID: 278486552
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001605-79.2025.8.26.0268 (processo principal 1004257-23.2023.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.V.S.P. - Vistos. A gratuidade da justiça deferida na fase de conhecimento é extensível à fase de cumprimento. Anote-se. Sem taxa judiciária nos termos do artigo 7º, I… Ver mais
Processo 1008040-89.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Eliane Cavalcante dos Santos - Edmilson Cavalcante dos Santos e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes em fls. 40/44 e, … Ver mais

Processo nº 1008040-32.2024.8.26.0189

ID: 319459496
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-32.2024.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson Antonio Rocha Simplicio - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido de deduzido na inicial, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR domínio do imóvel a que se refere a inicial, devidamente… Ver mais