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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036653-04.2025.8.26.0100" – Página 128 de 142

Processo nº 1078169-04.2025.8.26.0100

ID: 304675615
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078169-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mitutoyo Sul Americana Ltda - A concessão da tutela de urgência subordina-se à conjugação dos requisitos especificados no art. 300 do Código de Processo Civil, ou seja, a probabilidade do … Ver mais

Processo nº 1071282-04.2025.8.26.0100

ID: 304065822
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1071282-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Galaxy Representacoes e Assessoria Ltda, - Vistos 1. Fls. 154: Recebo a emenda à inicial. 2. Pretende a autora em tutela de urgência que os próximos aumentos anuais do plano de saúde contratado sejam limitados aos… Ver mais

Processo nº 1075453-04.2025.8.26.0100

ID: 304052535
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075453-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Bierrenbach de Morais - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1084668-04.2025.8.26.0100

ID: 306473075
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084668-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Lucio Santana de Araujo - Vistos. 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indeniz… Ver mais

Processo nº 1085347-04.2025.8.26.0100

ID: 308805188
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085347-04.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos … Ver mais

Processo nº 1084765-04.2025.8.26.0100

ID: 307509094
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1084765-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Américo Publicidade e Propaganda Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de reparação de danos ajuizada pela pessoa jurídica Américo Publicidade e Propaganda Ltda. Consta da inicial que o pe… Ver mais

Processo nº 1084765-04.2025.8.26.0100

ID: 307509286
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1084765-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Américo Publicidade e Propaganda Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de reparação de danos ajuizada pela pessoa jurídica Américo Publicidade e Propaganda Ltda. Consta da inicial que o pe… Ver mais
Processo 1080594-04.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Bruno Santos Silva Pinto - Rossi Residencial S.A. - Wald Administração de Falências e Empresas Em Recuperação Judicial Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05: 1. Intime-se … Ver mais

Processo nº 1086317-04.2025.8.26.0100

ID: 311056334
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086317-04.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Gomes da Silva - Vistos. Deve ser reconhecida a incompetência deste Foro para processar a presente ação. Com efeito, em razão de se tratar de norma de organização judiciária, a divisão de competências ent… Ver mais
Processo 1004280-23.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Matheus de Andrade - 1. É descabida a alegação de conexão. Não há identidade de elementos entre esta demanda e aquela que tramita na 29ª Va… Ver mais