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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-22.2025.8.26.0634" – Página 125 de 127

ADV: Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 32307/SP) Processo 1004781-58.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Benedito Scarone - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O pr… Ver mais
ADV: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB 403491/SP), Salvador Miranda Silva (OAB 403964/SP) Processo 1007132-04.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Silva Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundam… Ver mais
Processo 1010943-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdecir Marcelo Cardoso - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipa… Ver mais
Processo 1009294-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Victor Bueno Felipe - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1004087-20.2024.8.26.0073

ID: 309702292
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004087-20.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - J.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JOÃO PAULO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base em acórdão transitado em julgado proferido… Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311491032
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311525977
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311546607
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311547336
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais

Processo nº 1025958-28.2024.8.26.0196

ID: 311607533
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025958-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo Lopes Pontes - Vistos. Processo em ordem. RONALDO LOPES PONTES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou … Ver mais
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