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Processo nº 1090068-96.2025.8.26.0100

ID: 320335973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090068-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1090068-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Quinto Andar Serviços Imobiliários - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proc… Ver mais

Keren Oliveira Lemes Teixeira x Banco Pan S/A e outros

ID: 325885971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004417-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KEREN OLIVEIRA LEMES TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB/SP 228.539) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/SP 504.572)

Processo 1004417-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Keren Oliveira Lemes Teixeira - BANCO PAN S/A - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos em saneador. I Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da ré Portoseg, pois se confun… Ver mais

M. R. F. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 326001726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062617-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. R. F.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1062617-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - M.R.F. - S.A.S.S.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, confirmando a tutela concedida, declarar a abusividade do reajuste por faixa etária aplicado aos 66 anos da autora, em … Ver mais

Juvenal Ferreira De Santana Paes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304360676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026339-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUVENAL FERREIRA DE SANTANA PAES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB/SP 378.195) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1026339-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenal Ferreira de Santana Paes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pre… Ver mais

Arthur De Souza Amorim e outros x Arteris Fernão Dias e outros

ID: 302614612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012856-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE SOUZA AMORIM ASD CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

ARTERIS FERNãO DIAS CONCESSIONáRIA AUTOPISTA FERNãO DIAS S/A

Intimação

Advogados:

ISABELA TELEKEN DA SILVA (OAB/SP 474.900) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688)

Processo 1012856-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Asd Construtora Ltda - - Arthur de Souza Amorim - Arteris Fernão Dias - - Concessionária Autopista Fernão Dias S/A - Vistos. Tendo em vista que o documento de fls. 28/29 evidencia que a parte autora… Ver mais

Processo nº 1083278-96.2025.8.26.0100

ID: 308898351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1083278-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DIAS ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB/MG 212.495)

Processo 1083278-96.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcia Dias Angelo - Vistos. 1) No prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial, EMENDE-A para deduzir expressamente o pedido liminar, com indicação específica do perfil em questão. 2) Para apreciação do pedido … Ver mais

E. Do C. S. e outros x B. Do B. S. A.

ID: 309866300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030427-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DO C. S. T. H. S.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS (OAB/SP 426.141) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 0030427-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1042538-96.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.S. - - T.H.S. - B. - Vistos. As medidas executivas doravante serão adotadas nos presentes autos; destarte, deve o exequente quando da confecção … Ver mais

Silvia Gleyce Marques De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 298115600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025881-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA GLEYCE MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674) PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/SP 304.980) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0025881-96.2025.8.26.0100 (processo principal 1151416-52.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Silvia Gleyce Marques de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 08: Como alegado, a parte autora/exequente indicou do e-mail d… Ver mais

Alimentum Esm Restaurante Ltda. e outros x Banminas Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros

ID: 301117886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: RECUPERAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1051462-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALIMENTUM ESM RESTAURANTE LTDA. ASTRUM COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. BRANDCO ADMINISTRAçãO E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA. FIDES COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. FORTIS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. HORTUS COMéRCIO DE ALIMENTOS S.A. ORBIS DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS LTDA. SANCTUS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. STM PARTICIPAçõES S.A. VIA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VIRTUS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

BANMINAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ITAú UNIBANCO S.A PRO NOVA DISTRIBUIDORA E COMéRCIO DE COSMéTICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB/SP 312.162) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB/SP 132.649) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1051462-96.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1020088-62.2025.8.26.0100) - Recuperação Extrajudicial - Recuperação extrajudicial - STM Participações S.A. - - Hortus Comércio de Alimentos S.A. - - Alimentum ESM Restaurante Ltda. - - Astrum Comércio de Alimentos Ltda. - - Fides Comérci… Ver mais

Alimentum Esm Restaurante Ltda. e outros x Banminas Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros

ID: 301117891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: RECUPERAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1051462-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALIMENTUM ESM RESTAURANTE LTDA. ASTRUM COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. BRANDCO ADMINISTRAçãO E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA. FIDES COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. FORTIS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. HORTUS COMéRCIO DE ALIMENTOS S.A. ORBIS DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS LTDA. SANCTUS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. STM PARTICIPAçõES S.A. VIA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VIRTUS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

BANMINAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ITAú UNIBANCO S.A PRO NOVA DISTRIBUIDORA E COMéRCIO DE COSMéTICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB/SP 312.162) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB/SP 132.649) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1051462-96.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1020088-62.2025.8.26.0100) - Recuperação Extrajudicial - Recuperação extrajudicial - STM Participações S.A. - - Hortus Comércio de Alimentos S.A. - - Alimentum ESM Restaurante Ltda. - - Astrum Comércio de Alimentos Ltda. - - Fides Comérci… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1090068-96.2025.8.26.0100

Keren Oliveira Lemes Teixeira x Banco Pan S/A e outros

M. R. F. x S. A. S. De S. S. A.

Juvenal Ferreira De Santana Paes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Arthur De Souza Amorim e outros x Arteris Fernão Dias e outros

Processo nº 1083278-96.2025.8.26.0100

E. Do C. S. e outros x B. Do B. S. A.

Silvia Gleyce Marques De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Alimentum Esm Restaurante Ltda. e outros x Banminas Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros

Alimentum Esm Restaurante Ltda. e outros x Banminas Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros