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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507029-51.2025.8.26.0228" – Página 12 de 13

Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) 1- Recebo a resposta a acusação do réu Leonardo (fls 77/83). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebim… Ver mais

Processo nº 1500957-44.2024.8.26.0079

ID: 280146038
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Gasparini Spadaro (OAB 162299/SP) Processo 1500957-44.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. C. C. M. - Vistos. Chegou ao conhecimento deste juízo que o réu está na iminência de ser solto em razão da liberdade provisória concedida nos autos de nº 1507708-51.2025… Ver mais

Processo nº 1021482-13.2025.8.26.0001

ID: 317119270
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021482-13.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.P.R. - Vistos. Recebidos os autos em 04 de julho de 2025. Infere-se da narrativa da exordial que, rompidas as partes, a autora e a filha menor estabeleceram domicílio na comarca de Curitiba, estado do Pa… Ver mais

Processo nº 1507029-23.2024.8.26.0281

ID: 293569003
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507029-23.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.R.A.C. - 1. A fim de apreciar o pedido de assistência gratuita, deverá a parte solicitante demonstrar a sua hipossuficiência econômica-financeira para arcar com as custas e as despesas processuais, sem pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507029-07.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Fabio Aparecido Dias - Magi… Ver mais
Intimação
Processo 1509454-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS DE CARVALHO GALINO - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para o fim de condenar o réu LUCAS DE CARVALHO GALINO, por infração ao artigo 155, §4º, incisos II… Ver mais

Processo nº 0012200-15.2025.8.26.0050

ID: 312879825
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012200-15.2025.8.26.0050 (processo principal 1513237-51.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - LUCAS MUNAROLO - VISTOS. Trata-se de pedido de restituição do veículo FIAT/UNO MILE SMART, placa KMY8E33, - CHASSI 9BD15808814246699 - RENAVAM 00754869237, fo… Ver mais

Processo nº 1515953-51.2025.8.26.0228

ID: 310772361
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515953-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO ROBERTO BENTO - VISTOS. I - Em cognição sumária, adequada à presente decisão, verifico que as provas que instruem a denúncia demonstram a materialidade do crime e suficientes ind… Ver mais
DESPACHO Nº 2189540-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luciano dos… Ver mais

Processo nº 1513722-51.2025.8.26.0228

ID: 303975723
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513722-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO BARBOSA LEAL JUNIOR - Vistos. 1. Considerando que o acusado constituiu causídico, devidamente habilitado, cobre-se o retorno do mandado de citação devidamente cumprido (fls. 65/66) 2. Inexistem qu… Ver mais
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