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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 12 de 17

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198752-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro Plantão… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154310-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151660-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro Plantão - 00ª CJ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182556-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Plantão… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 3006715-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Especial da Infância e Juventude… Ver mais
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.S.S. - J.D.A.S. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 25 de julho de 2025, às 16 horas, sala 143 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, … Ver mais
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.S.S. - J.D.A.S. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 25 de julho de 2025, às 16 horas, sala 143 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503567-62.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: P. M. F. M. (Menor) - Magi… Ver mais

Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 290726472
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Fl. 94: Proferido despacho pela intimação da vítima, o averiguado pleiteou por meio de embargos declaratórios que seja sanada omissão vez que a … Ver mais
Intimação
Processo 1511133-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.L.S. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a neces… Ver mais
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