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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036629-25.2022.8.26.0053" – Página 12 de 64

Processo 1064371-25.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Martelli - Relação: 0279/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), jul… Ver mais
Intimação
Processo 1050985-25.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Muvx Indústria Plástica Ltda. - Vistos. Fls. 540/544: ciente da juntada do contrato de honorários. Anoto que tal documento deverá ser apresentado no incidente de Cumprimento de Sentença a ser ajuizado, antes de eventu… Ver mais
Processo 0002801-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1005201-25.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everson Tiago Santos - Vistos. Manifeste-se expressamente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados … Ver mais
Intimação
Processo 1068542-25.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alesat Combustíveis S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEo pedido, declarando extinto o processo com resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, atualizadas monetariamente … Ver mais
Processo 0028663-57.2024.8.26.0053 (processo principal 1046038-25.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eliana Santos Cabral da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro ao requerente prazo suplementar de 90 … Ver mais
ADV: Renato Spaggiari (OAB 202317/SP), Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP), Glaucia Savin (OAB 98749/SP) Processo 0024628-25.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: LDC - SEV Bionergia S.A - VISTOS. Fls. 118/119: Providencie a requerente o encaminhamento da … Ver mais
ADV: Renato Spaggiari (OAB 202317/SP), Sergio Luis da Costa Paiva (OAB 78495/SP), Glaucia Savin (OAB 98749/SP) Processo 0024628-25.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: LDC - SEV Bionergia S.A - VISTOS. Fls. 118/119: Providencie a requerente o encaminhamento da … Ver mais

Processo nº 0029478-25.2022.8.26.0053

ID: 310123377
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029478-25.2022.8.26.0053/17 - Precatório - Licença-Prêmio - Julia Dantas - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor p… Ver mais

Processo nº 0029478-25.2022.8.26.0053

ID: 310123382
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029478-25.2022.8.26.0053/18 - Precatório - Licença-Prêmio - Hilda Madaleno Garcia - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distr… Ver mais

Processo nº 0029478-25.2022.8.26.0053

ID: 310123390
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029478-25.2022.8.26.0053/20 - Precatório - Licença-Prêmio - Ceci Fumie Nishi - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuid… Ver mais