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Processo nº 0016751-83.2022.8.26.0554

ID: 307542122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016751-83.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMARIO SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB/SP 444.274) PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB/SP 403.504)

Processo 0016751-83.2022.8.26.0554 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ROMARIO SOUZA DOS SANTOS - Fls. 241/242: Trata-se de pedido de indulto da pena restritiva de direitos formulado com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023. O Ministério Público concordou com o pedido (… Ver mais

Processo nº 1013051-39.2025.8.26.0114

ID: 310502350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013051-39.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTANA BARCACIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB/SP 414.151)

Processo 1013051-39.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Roberto Santana Barcacim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido: 1) à inclusão do … Ver mais

Douglas Petrone Martins e outros x Diego Ferreira De Carvalho Eireli

ID: 311773548

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-82.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PETRONE MARTINS JULIANA MAYUMI NISHIMURA

Polo Passivo:

DIEGO FERREIRA DE CARVALHO EIRELI

Despacho

Advogados:

LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB/SP 420.293) JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA (OAB/SP 391.607) ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA (OAB/SP 151.675) ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA (OAB/SP 151.675)

DESPACHO Nº 1013051-82.2019.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Douglas Petrone Martins - Apelante: Juliana Mayumi Nishimura - Apelado: Die… Ver mais

Ace Seguradora S.A. x Haroldo Jeronimo De Oliveira e outros

ID: 321208820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005013-40.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ACE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

HAROLDO JERONIMO DE OLIVEIRA PAULO GONSALVES CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/SP 367.886) CECILIA DIRCE BENEVENI GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB/SP 360.912) ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB/SP 364.928) ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983)

Processo 0005013-40.2023.8.26.0562 (processo principal 1013051-92.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ace Seguradora S.A. - Paulo Gonsalves Cardoso - - Haroldo Jeronimo de Oliveira - Vistos. Respeitado o inconformismo manifestado pelo Executado, MANTENHO a… Ver mais

G. A. De L. S. e outros x S. O. Q. E. I. S. A.

ID: 317307496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010734-62.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE L. S. P. S.

Polo Passivo:

S. O. Q. E. I. S. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB/SP 286.763) LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB/GO 26.903) LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/GO 1.946) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526)

Processo 0010734-62.2022.8.26.0576 (processo principal 1013051-84.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - P.S. - - G.A.L.S. - S.O.Q.E.I. - Vistos. Pág(s). 148 e ss: Embora possa a constrição recair sobre quaisquer bens da parte executada, é necessário ser observado sempre o … Ver mais

Jéssica Aparecida Inácio x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 306211661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013051-71.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA APARECIDA INáCIO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB/SP 222.820)

Processo 1013051-71.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jéssica Aparecida Inácio - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBIT… Ver mais

Lorraina Ferreira Barbosa x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 298265457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057394-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LORRAINA FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO (OAB/SP 456.288)

Processo 1057394-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lorraina Ferreira Barbosa - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. RELATÓRIO Lorraina Ferreira Barbosa propôs a presente Ação de Vício do Serviço c/c Indenização por Danos Materiais e Mora… Ver mais

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Processo nº 0016751-83.2022.8.26.0554

Processo nº 1013051-39.2025.8.26.0114

Douglas Petrone Martins e outros x Diego Ferreira De Carvalho Eireli

Ace Seguradora S.A. x Haroldo Jeronimo De Oliveira e outros

G. A. De L. S. e outros x S. O. Q. E. I. S. A.

Jéssica Aparecida Inácio x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

Lorraina Ferreira Barbosa x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl