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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007002-06.2021.8.26.0604" – Página 12 de 16

Processo 1007002-19.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lenice Maria de Brito Gonçalves - Vistos, Indefiro a gratuidade processual à autora, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda bruta su… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-27.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - - C.H.D.C. - L.H.D.B. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para (i) deferir a guarda do menor C. H. D. de C. (17/09/2019) à sua genitora E. C. de S. e (ii) condenar o… Ver mais
Processo 1007002-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welington de Souza Ribeiro - CONS INCORPORADORA E CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Acp Construtora e Incorporadora Ltda. - - Anderson Cleiton Pereira - - Thays Pereira de Olivera - À luz do que … Ver mais
Intimação
Processo 1007002-10.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thereza Batista da Silva - São Lucas Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento, salientando que para início … Ver mais

Processo nº 1007003-47.2025.8.26.0637

ID: 325055360
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007003-47.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Roque Costa - Vistos. A distribuição foi direcionada ao Juízo conforme informação do sistema: "Há suspeita de repetição da ação" (processo nº 1007002-62.2025.8.26.0637). A presente demanda v… Ver mais

Processo nº 1007002-43.2025.8.26.0320

ID: 294607641
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-43.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Varandas Jardim do Lago Ii - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 133/134. Porém, por se tratar de acordo celebrado e… Ver mais
Processo 1007002-93.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Vistos etc. 1. Considerando os elementos dos autos, homologo por sentença, para que pr… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Weronica Alves de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar à autora: a) auxílio-acidente de 50%… Ver mais
Processo 1005838-06.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Dourada Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Determino providências para implantar o benefício concedido e/ou averbar tempo de contribuição ao requerente E. D. T., contado do ve… Ver mais
Processo 1007002-30.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e de que o requerimento de cumprimento da sentença deverá … Ver mais
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