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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 111 de 120

Processo 1072890-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Anterio Jose Batista - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantenho a tutela antecipada e … Ver mais
Processo 1072890-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Anterio Jose Batista - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantenho a tutela antecipada e … Ver mais
Processo 1072890-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Anterio Jose Batista - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantenho a tutela antecipada e … Ver mais
Processo 1099371-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Samuel Araujo Santos Pontes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, institu… Ver mais
Processo 1096267-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo dos Santos Figueira - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028949-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Safras Agroindustria S/A (Atual Denominação) e outro - Apelado:… Ver mais
Processo 1083657-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Luiz da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artig… Ver mais
Processo 1019055-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edson Oliveira Carmo - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, e assim o f… Ver mais
Intimação
Processo 0013262-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Cleide Bastos Canovas - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não sendo reputa… Ver mais
Intimação
Processo 0013262-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Cleide Bastos Canovas - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não sendo reputa… Ver mais
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