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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 110 de 121

Processo 1092484-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Oliveira Borges Leite - - Leonardo da Costa Freidenson - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito… Ver mais
Processo 1068913-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Xavier - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inci… Ver mais
Intimação
Processo 1042626-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emanuel da Silva Barros - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Nã… Ver mais
Intimação
Processo 1061347-18.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Moamed Daoud Mourad - Vistos. Moamed Daoud Mourad, qualificado(a)(s) a fls. 1, ajuizou(aram) mandado de segurança contra ato do(a)(s) Ilma. Senhora Secretária da Saúde, alegando que: deu entrada no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056497-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sal da Terra Industria e Comercio de Confecções Ltda - Apelado:… Ver mais
Processo 1095006-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Diego Cavalcante da Silva - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
Intimação
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1043596-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifestar, a autor… Ver mais
Processo 1094424-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Amanda Caroline Carneiro D Albuquerque, - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para:… Ver mais
Processo 1094424-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Amanda Caroline Carneiro D Albuquerque, - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para:… Ver mais
Processo 1094424-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Amanda Caroline Carneiro D Albuquerque, - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para:… Ver mais