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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 110 de 113

Processo 1091222-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Luis Roberto Rodrigues Teixeira - - Maria Elisa Pinto da Silva - - Patricia Cristina Oliveira de Jesus Molina - - Rita de Cassia Pereira Silva - - Rosane Dias Correa - Vistos. I.… Ver mais
Processo 1099273-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Eduardo Jardim - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no arti… Ver mais
Processo 1088991-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Apparecida Graciosa Ochiucci Regiani - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução… Ver mais
ADV: José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP) Processo 1009451-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia França da Silva - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. O título judicial instituiu a obrigação de fazer e de pagar quanti… Ver mais
ADV: José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP) Processo 1009451-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia França da Silva - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. O título judicial instituiu a obrigação de fazer e de pagar quanti… Ver mais
ADV: José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP) Processo 1009451-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia França da Silva - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. O título judicial instituiu a obrigação de fazer e de pagar quanti… Ver mais
Processo 1012943-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suzel Aguiar Gaeti Barbosa - - Rosa de Carmen Oliver Sandrin Viana - - Neli Sandano - - Marilda Graça e Silva Monteiro - - M… Ver mais
Processo 1012943-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suzel Aguiar Gaeti Barbosa - - Rosa de Carmen Oliver Sandrin Viana - - Neli Sandano - - Marilda Graça e Silva Monteiro - - M… Ver mais
Processo 1012943-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suzel Aguiar Gaeti Barbosa - - Rosa de Carmen Oliver Sandrin Viana - - Neli Sandano - - Marilda Graça e Silva Monteiro - - M… Ver mais
Processo 1012943-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suzel Aguiar Gaeti Barbosa - - Rosa de Carmen Oliver Sandrin Viana - - Neli Sandano - - Marilda Graça e Silva Monteiro - - M… Ver mais
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