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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507029-51.2025.8.26.0228" – Página 11 de 14

Intimação
Processo 1500292-36.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - DENNIS JORDAN DA CONCEIÇÃO XAVIER - Diante do exposto, constata-se que o beneficiado não está mais preenchendo os requisitos do benefício, assim RE… Ver mais
Intimação
Processo 1510327-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NICOLAS FELIPI DA SILVA - Defiro os pedidos. Oficie-se a 2ª Cia do 46º BPM/M para que forneça as imagens das câmeras corporais dos policiais Gabriel e Gilvando, relativas à ocorrência, com permissão para … Ver mais

Processo nº 0006245-51.2025.8.26.0228

ID: 277166980
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Barbara Augusta Gomes de Jesus (OAB 432033/SP) Processo 0006245-51.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentante: WALLYSON MARCLEI BORGES FIDELIS - Trata-se de prisão por débito alimentar noticiada ao Plantão Judiciário, apresentando regularidade ao cumprimento da prisão. A pr… Ver mais
Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - - IAGO MARTINS FERREIRA - - RONALD ALEXANDRE LEITE PEDRO - Vistos. A Defesa dos corréus LUIZ HENRIQUE e IAGO apresentou, junto com a defesa pre… Ver mais

Processo nº 1503343-51.2025.8.26.0228

ID: 294666136
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503343-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SERGIO MENEZES - Vistos. 1) A fim de atender ao disposto no parágrafo único, do artigo 316, do CPP, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, perman… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais
Intimação
Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - Vistos. 1- Os argumentos da defesa prévia apresentada não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprovada,… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - 1- Fl 109- Ciente. 2- Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos das certidões criminais do(s) réu(s), cobrando-se à Vara das Execuções Criminais, se necessário. 3- Analisan… Ver mais
Intimação
ADV: Epaminondas Gomes de Farias (OAB 350732/SP) Processo 1502664-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS VINICIUS VIOTTO - Vistos. Atendendo a determinação prevista no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo, de ofício, a revisar a manutenção d… Ver mais
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