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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 11 de 17

Processo 1503567-41.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.C.C. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01/10/2025 às 14:00h, mantendo-se o formato virtual. Prov… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007096-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Everton Rodrigues Ramos - Impetrante: Defensoria Públic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007096-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Everton Rodrigues Ramos - Impetrante: Defensoria Públic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007096-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Everton Rodrigues Ramos - Impetrante: Defensoria Públic… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192194-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Regiona… Ver mais

Processo nº 1509193-86.2025.8.26.0228

ID: 300258208
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509193-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.F.A.S. - Vistos. A sentença transitou em julgado para o Ministério Público (fls. 258). A ré foi intimada da sentença e apelou da decisão (fls. 256). Portanto, recebo o apelo de A… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2215012-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Cent… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/06/2025 2182556-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; GRASSI NETO; Foro Plantão - 00ª CJ - C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176485-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Plantão… Ver mais
Processo 1510648-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCELO MAXIMO DOMINGUES - - PEDRO DE JESUS NEVES MORAES - Para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, alterado … Ver mais