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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-37.2024.8.26.0624" – Página 11 de 12

Processo 0006266-37.2024.8.26.0624 (processo principal 1003521-67.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - EDUARDO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Juliano Pontes Lopes - Vistos. Com relação aos atos de penhora, não basta simples intimação do curador especial. Deve… Ver mais
Processo 0001813-62.2025.8.26.0624 (processo principal 1005075-37.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Reginaldo Leandro Pedro de Macedo - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE TOLEDO - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime(m)-se o(a,s) executado(a,… Ver mais
Processo 1007403-37.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Jesus Senhorinha da Costa - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de mai… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004784-37.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Samara Nunes Fogaça Sanches - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais

D. R. De L. I. x A. C. I.

ID: 306455612
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008761-37.2024.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.L.I. - A.C.I. - Vistos. Defiro a conversão da ação para divórcio consensual. A pretensão de divórcio comporta acolhimento, tendo em vista a atual redação do artigo 226, § 6º, da Constituição da República Federativa do Bras… Ver mais
Processo 1008470-37.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessé dos Santos - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas - Amparado em tais razões, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: A) DECLARAR inexistente a contratação e inexigível em relação à … Ver mais

J. B. A. x J. V. C. A. B.

ID: 315245885
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010119-37.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.A. - J.V.C.A.B. - Vistos. Fl. 81: Trata-se de ação que busca encontrar a melhor solução para os interesses de menor de idade, que são indisponíveis e prevalecem sobre os demais. Os efeitos da revelia não se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002941-37.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Edgar Alberto Rodrigues - Magistrado(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002941-37.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Edgar Alberto Rodrigues - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319182417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de não persecução penal foi rechaçado, de modo fun… Ver mais
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