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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500979-74.2023.8.26.0229" – Página 11 de 13

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 302619273
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Trata-se requerimento da vítima em que informa o descumprimento das medidas protetiv… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Fls. 446/459: defesa preliminar apresentada em favor de RENATO ZANOLLI JUNIOR, requerendo a reconsideraç… Ver mais
Processo 1003078-74.2023.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.C. - M.M.C. - - R.R.P.C. - - R.M.P.C. - - N.C.P.C. - - S.C.S. - - J.J.C. - É o relatório. Decido. A preliminar de destituição da inventarianteM. A. de C.deve ser rejeitada. O fato deS. C. da S.ser prole comum do ca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-97.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelado: Empreendimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2024.8.26.0405

ID: 279786524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julle Anne Gonçalves Matos Bozio (OAB 473178/SP) Processo 1500979-94.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. M. - Vistos. 1. Acolho a manifestação ministerial de fls. 113/114 e recebo o aditamento da denúncia de fls. 87/93, ofertada contra E. A. M., para constar o nom… Ver mais
Intimação
Processo 1500785-74.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.G.R.V. - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo em recurso especial, confirmando a condenação do sentenciado no regime semiaberto, nos termos do Comunicado CG Nº 628/2022 (CPA 2021/104300), expeç… Ver mais

Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 296113653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - Vistos. Chamo o feito à ordem para análise, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão preventiva do denunciado WILLIAN MARTINS FERREIRA DA SILVA, decretada nestes autos, considerando a red… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-67.2021.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 635659 [Tema 506], fixou tese no sentido de que não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em d… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 293002808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.A. - Não se vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395, CPP), RECEBO a denúncia oferecida contra ÉMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, pois amparada em subsídios anga… Ver mais

Processo nº 1500979-36.2024.8.26.0004

ID: 303572293
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-36.2024.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Desobediência - ALEX MATHEUS NUNES DOS SANTOS - Vistos. Tratando-se de delito de menor potencial ofensivo, uma vez oferecida a denúncia, CITE-SE o denunciado de seu inteiro teor. Designo audiência para o dia 21 de agosto de 2025, às 13:30… Ver mais