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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 11 de 11

Processo 1036742-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marco Antonio Rodrigues - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais
ADV: Flavio Silva Pimenta (OAB 343631/SP) Processo 1036742-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Beatriz Romani Delgado - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral p… Ver mais
Intimação
ADV: RAFAEL MENNELLA (OAB 1076/AC) Processo 1536098-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HIGOR CORREIA DO PRADO - Vistos. Considerando que o réu encontra-se recolhido em estabelecimento prisional situado fora da sede deste juízo, determino a realização da audiência por vid… Ver mais
Intimação
Processo 1519705-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - LUCAS JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL a fim de CONDENAR: i) GEOVANI ANJOS DE SOUZA como incurso no artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal, à pena de 06… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Roberto Moura de Campos (OAB 359872/SP) Processo 1544634-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO DE ASSIS DOS SANTOS - Vistos. 1. Recebida a denúncia (fls. 110/111), o réu foi devidamente citado (fls. 127/128), sendo apresentada resposta escrita à acusação… Ver mais
Processo 1503894-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DA CONCEIÇÃO - - CARLOS DANIEL DA CRUZ DE ANDRADE - Vistos. 1 - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão, na forma do COMUNICADO CG Nº 628/2000. 2 Adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento provisó… Ver mais

Processo nº 1524458-17.2024.8.26.0050

ID: 279956067
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Sergio da Silva (OAB 246212/SP) Processo 1524458-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS CABRAL DE MOURA - I - Fls. 152/153: dê-se ciência à Defesa. II - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal com relação a MARCOS CABRAL DE MOURA, co… Ver mais
Processo 1030146-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Vanessa de Souza dos Reis - Magno Amaral de Lima - Tratando-se de crime de menor potencial ofensivo, uma vez oferecida denúncia, CITE-SE o denunciado de seu inteiro teor. Desi… Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 276878144
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Johnny de Melo Vitorino Lantim Silva (OAB 333588/SP) Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRE SILVA LEITE - Vistos. 1. Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita apresentada não traz elementos suficientes para a absolvição sumária d… Ver mais
Processo 1041883-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Tgsp-111 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Trata-se de queixa-crime ajuizada por TGSP-111 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e sua sócia majoritária Tegra Incorporadora S.A, a… Ver mais
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