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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036629-68.2023.8.26.0577" – Página 11 de 19

Processo 0017337-03.2024.8.26.0053 (processo principal 1001515-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Wesley Pereira de Oliveira - Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0003233-49.2025.8.26.0577

ID: 298464561
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003233-49.2025.8.26.0577 (processo principal 1002873-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.R.S. - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita requerida pelo ré(u). Anote-se. Primeiramente, providencie a parte requerida a juntada da procuração e declaração de hipossu… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1019848-68.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: R. G. da S. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. S. de A. - Intere… Ver mais
Processo 1031197-68.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda - Isadora Carvalho Medeiros Cavalcanti - Considerando o que dispõe o art. 139, V, do CPC, tratando-se de processo de execução, e como ao menos umas das part… Ver mais
Processo 1031197-68.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda - Isadora Carvalho Medeiros Cavalcanti - Considerando o que dispõe o art. 139, V, do CPC, tratando-se de processo de execução, e como ao menos umas das part… Ver mais
Intimação
Processo 1029645-68.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.L.S.M. - Conforme decisão de fls. 309/310, cabe aos entes públicos réus fornecerem o medicamento na quantidade prescrita pela médica. Assim, altero a dosagem do medicamento pleitea… Ver mais

Processo nº 1035368-68.2023.8.26.0577

ID: 303744107
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035368-68.2023.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Roberto de Lima - Vistos. Os dados da requisição, após as correções realizadas pela serventia de fls. 46, estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O … Ver mais

Processo nº 1035368-68.2023.8.26.0577

ID: 303744149
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035368-68.2023.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Henrique Monteiro Perucini - Vistos. Os dados da requisição, após as correções realizadas pela serventia de fls. 47, estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requi… Ver mais
Processo 0017120-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1029548-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Donizetti Gonçalino dos Santos - Marcus Tiberio Manoel - VISTOS. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor bloq… Ver mais
Processo 1037696-68.2023.8.26.0577 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - José Abelardos B. Bessa - Me - Marisa Aparecida de Aguiar Miragaia e outros - Fls. 170/172 ciência às partes. - ADV: LUANA DA SILVA ROMANI (OAB 247757/SP), BASILIO DE ALMEIDA MILANI (OAB 480603/SP), MARIA EDUARDA QUE… Ver mais
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