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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036265-36.2022.8.26.0576" – Página 11 de 13

Processo 1036265-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Denise da Silva Figueiredo - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bo… Ver mais
Processo 1036265-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Denise da Silva Figueiredo - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bo… Ver mais
ADV: Valmes Acacio Campania (OAB 93894/SP), Joao Cesar Canpania (OAB 94378/SP), Pedro Ricardo Pereira Salomão (OAB 314698/SP), Ari de Souza (OAB 320999/SP) Processo 1031997-36.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Km 52 Empreendimentos Spe Ltda.. - Reqdo: Wagner Luis Buriola, Claudioma… Ver mais
ADV: Valmes Acacio Campania (OAB 93894/SP), Joao Cesar Canpania (OAB 94378/SP), Pedro Ricardo Pereira Salomão (OAB 314698/SP), Ari de Souza (OAB 320999/SP) Processo 1031997-36.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Km 52 Empreendimentos Spe Ltda.. - Reqdo: Wagner Luis Buriola, Claudioma… Ver mais
Processo 1056053-36.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Four Brasil Administradora de Bens Ltda - Eduarda Beatriz Barradas Queiroz Albino - Vistos. 1. Págs. 302/311: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. 2. Págs.… Ver mais
Processo 0022368-55.2022.8.26.0576 (processo principal 1019872-36.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Aparecido Passarim - - Luciane Molina - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem da parte executada, acima quali… Ver mais
Processo 1058866-36.2022.8.26.0576 - Usucapião - Aquisição - Nelson Marques da Silva - - Aparecida Donizeti de Oliveira - - Ilídio Marcos da Silva - Andreia de Fatima Silveira - Vistos. 1) PP. 188/190: Tendo em vista manifestação dos autores às pp. 170/171, a fim de evitar nulidade, determino à… Ver mais
Processo 1067014-36.2022.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thiago Henrique Rici do Nascimento - Jonathan Henrique Felix dos Santos - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 317/321, apresentado nestes a… Ver mais
Processo 1048972-36.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ney Aparecido da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 1036265-82.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio de Moura Sequi - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido, por… Ver mais
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