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Processo nº 1024170-68.2022.8.26.0577

ID: 317465866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024170-68.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

STYROPEK EPS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB/SP 206.354) EDUARDO PEREZ SALUSSE (OAB/SP 117.614)

Processo 1024170-68.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Styropek Eps do Brasil Ltda - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própri… Ver mais

Processo nº 0004609-70.2025.8.26.0577

ID: 327127845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004609-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. W. DA S. C. S. G. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB/SP 403.014)

Processo 0004609-70.2025.8.26.0577 (processo principal 1021648-68.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.W.S.C. - - S.G.S.C. - Vistos. Inicialmente, consigno que o genitor não detém legitimidade para representar os menores, eis que não possui a guarda judicial dos mesmos. Desta f… Ver mais

Lizette Naccache Namur e outros x Ruty Meire Da Silva Lorena

ID: 328371003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006442-26.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LIZETTE NACCACHE NAMUR ROBERTO NAMUR

Polo Passivo:

RUTY MEIRE DA SILVA LORENA

Intimação

Advogados:

RUTY MEIRE DA SILVA LORENA (OAB/SP 171.596) FILIPPO BLANCATO (OAB/SP 139.251) DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 173.792)

Processo 0006442-26.2025.8.26.0577 (processo principal 1035907-68.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Namur - - Lizette Naccache Namur - Ruty Meire da Silva Lorena - Vistos. Já tendo sido deferido o pedido de penhora no rosto dos autos (fl. 112). Det… Ver mais

Fuel Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297572452

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0290772-14.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS GIULIANO MACHADO FELIPPE

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB/SP 146.111) PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB/SP 252.569) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0290772-14.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - GIULIANO MACHADO FELIPPE - Fuel Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006640-68.2022.8.26.0577/0004 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de S… Ver mais

Processo nº 0003758-36.2022.8.26.0577

ID: 321188648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003758-36.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE FáTIMA CORSINI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA NOGUEIRA UBIÑA (OAB/SP 392.622)

Processo 0003758-36.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1000029-19.2021.8.26.0577) (processo principal 1000029-19.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel de Fátima Corsini Pereira - Vistos. I - Trata-se de cumprimento de sentença . 1) À vista do pedido (f… Ver mais

A. De O. A. e outros x C. De A. F.

ID: 302883047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015731-68.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. A. K. L. DE O. A.

Polo Passivo:

C. DE A. F.

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB/SP 397.724) JOSE CARLOS BUENO DE MIRANDA (OAB/SP 108.698)

Processo 1015731-68.2022.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - K.L.O.A. - - A.O.A. - C.A.F. - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, have… Ver mais

Sisley Do Brasil Cosméticos Ltda x Dama Perfumes Eireli Epp

ID: 302215882

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009426-68.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SISLEY DO BRASIL COSMéTICOS LTDA

Polo Passivo:

DAMA PERFUMES EIRELI EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB/SP 273.498) FLAVIA CRISTINE DE LIMA FREITAS (OAB/SP 362.836) RAFAEL PAVAN (OAB/SP 168.638)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009426-68.2022.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Sisley do Brasil Cosméticos Ltda … Ver mais

Débora Barbosa Alves x Kmm Comercio & Serviços De Montagem De Móveis - Eirelli e outros

ID: 292184856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014703-48.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA BARBOSA ALVES

Polo Passivo:

KMM COMERCIO & SERVIçOS DE MONTAGEM DE MóVEIS - EIRELLI KMM COM. E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS EIRELI-ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB/SP 271.826) GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB/SP 332.194) DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB/SP 313.766)

Processo 0014703-48.2023.8.26.0577 (processo principal 1001472-68.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Barbosa Alves - KMM COM. E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS EIRELI-ME - - Kmm Comercio & Serviços de Montagem de Móveis - Eirelli - Em… Ver mais

Escola Emanuel Kant S/C Ltda x Richard Andrade Acosta De Araújo

ID: 306375398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005282-68.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA EMANUEL KANT S/C LTDA

Polo Passivo:

RICHARD ANDRADE ACOSTA DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB/SP 251.673) KEISE LUCIANE CLEMENTE (OAB/SP 426.455) BRUNO CRUZ FIEBIG (OAB/SP 407.167) ANA LUIZA PICOLLI SIQUEIRA (OAB/SP 432.254)

Processo 0005282-68.2022.8.26.0577 (processo principal 0000433-39.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Emanuel Kant S/C Ltda - Richard Andrade Acosta de Araújo e outros - Vistos. Homologo o acordo entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 0008592-77.2025.8.26.0577

ID: 325804108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008592-77.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. T. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MENDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 284.065) ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB/SP 284.065)

Processo 0008592-77.2025.8.26.0577 (processo principal 1003994-68.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.T.V. - Vistos. Págs. 34: cancelo a audiência designada para o dia 18/07/2025 ante a não localização do requerido. Para localização de endere… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1024170-68.2022.8.26.0577

Processo nº 0004609-70.2025.8.26.0577

Lizette Naccache Namur e outros x Ruty Meire Da Silva Lorena

Fuel Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

Processo nº 0003758-36.2022.8.26.0577

A. De O. A. e outros x C. De A. F.

Sisley Do Brasil Cosméticos Ltda x Dama Perfumes Eireli Epp

Débora Barbosa Alves x Kmm Comercio & Serviços De Montagem De Móveis - Eirelli e outros

Escola Emanuel Kant S/C Ltda x Richard Andrade Acosta De Araújo

Processo nº 0008592-77.2025.8.26.0577