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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010274-07.2022.8.26.0302" – Página 11 de 14

Processo nº 1010274-32.2024.8.26.0271

ID: 296828623
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da Conceição - - Walter Ribeiro de Macedo - Anote-se a gratuidade de justiça concedida aos autores em grau de recurso (fls. 470/474). Trata-se de ação de usucapião extraordinária relativa ao imóvel localizad… Ver mais

Processo nº 1010274-32.2024.8.26.0271

ID: 296829099
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da Conceição - - Walter Ribeiro de Macedo - Anote-se a gratuidade de justiça concedida aos autores em grau de recurso (fls. 470/474). Trata-se de ação de usucapião extraordinária relativa ao imóvel localizad… Ver mais
ADV: Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB 208670/SP), Juliana Tomaz da Silva Ferreira (OAB 25125/GO), Laisa de Souza Marinho (OAB 11396/TO), Valdinez Ferreira de Miranda (OAB 500/TO) Processo 1010274-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasinter Produtos Químicos Ltda - Reqdo: Vald… Ver mais

Processo nº 1010274-34.2022.8.26.0099

ID: 320390421
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1010274-34.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Zanella Battazza - - Marcos Zanella Battazza - Portanto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil e estando comprovados os pressupostos do art. 1.238, do Código Civil, só resta a este Juízo declarar o d… Ver mais
Processo 1010274-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Gasparim - - Lelia Rodrigues Gasparim - Volvo Cars Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares. E ainda, visando a busca … Ver mais
Intimação
Processo 1010274-26.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.J.F.S. - J.V.F.S. - Vistos. O órgão do Ministério Público pugnou pela extinção do processo da ação de guarda sem resolução do mérito, em face do advento da maioridade civil da filha dos litigantes, nos termos da manifestaç… Ver mais

Processo nº 1010274-11.2021.8.26.0506

ID: 296875552
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010274-11.2021.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sérgio Luiz Volpon - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar deferida, para conceder a isenção de IPVA para 2021 ao veículo do impetrante (RENAVA… Ver mais
Processo 0003353-29.2024.8.26.0286 (processo principal 1010274-60.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Paola Jessica Olinda da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do pagamento do precatório, o que restou comp… Ver mais
Intimação
Processo 0024372-14.2024.8.26.0053 (processo principal 1010274-46.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Katia Aparecida de Oliveira - Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte exequente, declaro satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTO o feito… Ver mais
ADV: Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria (OAB 178801/SP), Wagner Duccini (OAB 258875/SP) Processo 1010274-71.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Boulevard Jacarei Empeendimento Ltda - Exectdo: Davi Bezerra da Silva, Luana Santos Belitardo - 1. Certifico e dou fé que a part… Ver mais