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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011036-44.2021.8.26.0506" – Página 11 de 12

L. C. O. De F. x L. A. De F.

ID: 295795719
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008655-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1049227-44.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - L.C.O.F. - L.A.F. - 1. Fls. 303: Trata-se de embargos de declaração opost… Ver mais
Intimação
Processo 0011036-02.2024.8.26.0001 (processo principal 1029713-97.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eliana de Oliveira Piscinas Me - Cristal Fiber Piscinas - Tratando-se de empresário individual, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código … Ver mais
Processo 1500883-97.2021.8.26.0530 (apensado ao processo 1502605-44.2021.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - V.H.S.M. - Vistos. Fls.332/333: trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas… Ver mais
Processo 1048882-93.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1050585-44.2021.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Janete Ribas - Sdg Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Ciente do agravo de instrumento no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011036-82.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: JOSENILDA MIRANDA SANTANA - Recorrida: Eliana Lepera Lopes - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais
Processo 0011036-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON SANTANA CHAVES - Vistos. O presente PEC, recebido por redistribuição de outra comarca, encontra-se regularizado. Vista às partes acerca do cálculo lançado. Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a c… Ver mais

Processo nº 0013898-46.2025.8.26.0506

ID: 324360928
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013898-46.2025.8.26.0506 (processo principal 1032446-44.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.C.F.B. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005317-41.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apte/Apdo: Elektro Redes S/A - Apdo/Apte: Lindson Jorge Cunha - Apelada: Tele… Ver mais
Processo 0011036-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - ALAN MORANDINI PEREIRA - TORRES TRANSPORTES LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ordem nº: 2025/001344 - Vistos. Fls. 220/227: ciente do declínio de competência da Justiça do Trabalho. Observo que a parte autor… Ver mais
Processo 1042728-44.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Letícia Gomes Amorim - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - - Telefonica Brasil S.A. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Sob pena de indeferimento do pedido de levantamento em nome da advogad… Ver mais
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