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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 108 de 113

Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0024222-33.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Pereira Viana Neto - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desa… Ver mais
Intimação
Processo 1065808-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Jardim Del Monaco - A presente ação é de competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda. Conforme o Art. 2 da Lei nº 12.153 /09: Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1065808-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Jardim Del Monaco - A presente ação é de competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda. Conforme o Art. 2 da Lei nº 12.153 /09: Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Públic… Ver mais
Processo 0003076-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1029271-09.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
Processo 1039812-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Iara Francisco da Silva - - Leonardo Francisco da Silva - - Paulo Francisco da Silva Junior - Vistos. Ao postular em Juízo, cabe à parte apresentar, de forma concreta, as razões fáticas e jurídi… Ver mais
Processo 1098594-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Nunes Silveira - - Sergio Stross Filho - - Zenaide Pereira dos Santos - Ante o exposto, JUL… Ver mais
Processo 1012943-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suzel Aguiar Gaeti Barbosa - - Rosa de Carmen Oliver Sandrin Viana - - Neli Sandano - - Marilda Graça e Silva Monteiro - - M… Ver mais
Processo 1098594-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Nunes Silveira - - Sergio Stross Filho - - Zenaide Pereira dos Santos - Ante o exposto, JUL… Ver mais
ADV: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB 301341/SP), Deivid Demore Corrêa (OAB 488093/SP) Processo 1088215-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Clemente Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1098788-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton Neves Pereira - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido, por … Ver mais
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