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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 106 de 108

Processo 1008901-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Melissa Caroline de Oliveira Degan - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - Há A falta do serviço (faute du service) está caracterizada pela: solicitaç… Ver mais
Processo 1057595-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Silvio Roberto da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando ho… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008125-04.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Luiz Peixoto de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
DESPACHO Nº 2145459-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Agravante: M. A. D. B. S. - Agravado: W. M. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Ag… Ver mais
DESPACHO Nº 2203238-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: J. Z. S. - Agravante: V. Z. S. - Agravado: R. A. P. M. S. - DESPAC… Ver mais
Intimação
Processo 1052939-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria Ferreira Pinto - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. No… Ver mais
Processo 0016785-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1076322-50.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Josefa Maria Ribeiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 1), homologo os cá… Ver mais
Processo 0004175-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1005999-15.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Luis Euzebio dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 42), homologo os cál… Ver mais
Processo 0017464-04.2025.8.26.0053 (processo principal 0014625-41.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Dejair Donizete Bergo - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência recente do STJ, intime-se a Fazenda… Ver mais
Processo 0007473-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1023370-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro da Silva Carneiro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 101), homologo os cálculos… Ver mais
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