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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036639-64.2025.8.26.0053" – Página 106 de 108

Intimação
Processo 1062732-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Franklin Jesus de Brito Mota - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da… Ver mais
Intimação
Processo 1061665-64.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rodrigo Furtado de Castro - Vistos. 1-) O pedido de liminar, sem a oitiva do réu, merece acolhida. O atropelamento do princípio do devido processo legal, dos quais fazem parte os princípios do contraditóri… Ver mais
Processo 1032662-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Arlei Raimunda de Fatima do Carmo - - Ilson Stangari Neves - - Jose Tadeu da Costa - - Judith Tamajo Correa - - Moacir Pereira dos Santos - - Sidneia Antonia Salles - - Suami Guadanuci… Ver mais
Processo 0009603-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1064759-88.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio do Nascimento Matias - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.88), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0010476-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1076873-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Mateus Vinicius Ferreira Portela - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.47), homolog… Ver mais
Processo 0013095-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1072014-63.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abilio Neto da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 93), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0007469-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1045923-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Lucia Fernandes Vieira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 59), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 1046339-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria Elisa Franco do Nascimento - - Maria Inês dos Santos de Barros Melo - - Maria Lucia Amaro Rosa - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos do título executivo judi… Ver mais
ADV: Estefania Lima Maia (OAB 515772/SP) Processo 0007275-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vitoria Soares da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.37), homologo os cálculos apresentados (fls. 28/32) e atu… Ver mais
Processo 0003007-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1040036-68.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Douglas Gomes Garcia - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.97), homologo os cálculo… Ver mais
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