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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 103 de 111

Intimação
Processo 1041978-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças da Silva Dias - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte execu… Ver mais
Processo 0007085-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060999-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados - - Banco BV S.A. - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequen… Ver mais
Processo 1065452-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Nelli Bonafe Gomar - - Afranio Gomar Junior - Vistos. A isenção de imposto de renda, conforme requerimento autoral, encontra guarida no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.… Ver mais
Processo 1065452-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Nelli Bonafe Gomar - - Afranio Gomar Junior - Vistos. A isenção de imposto de renda, conforme requerimento autoral, encontra guarida no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.… Ver mais
Processo 1065452-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Nelli Bonafe Gomar - - Afranio Gomar Junior - Vistos. A isenção de imposto de renda, conforme requerimento autoral, encontra guarida no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.… Ver mais
Intimação
Processo 1054297-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo Dantas Sa Teles - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimen… Ver mais
Intimação
Processo 1054297-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo Dantas Sa Teles - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimen… Ver mais
Intimação
Processo 1054976-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Deca Incorporações Ltda - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta acolhimento, posto que é discutível a legalidade da cobrança do tributo com base no valor de referência, sem a consideração do valor vena… Ver mais
Intimação
Processo 1055364-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Timoteo da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
Intimação
Processo 1055364-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Timoteo da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
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