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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 103 de 104

Processo 0009954-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1030830-98.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Serjane Cristina Paolillo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 319), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 1062016-37.2025.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Garantias Constitucionais - Silmara da Conceição Ferreira - Vistos. A autora relata que, após consulta médica na rede privada, custeada com ajuda de terceiros, obteve encaminhamento médico de urgência, indicando a necessidade de b… Ver mais
Processo 1018560-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edmar Coutinho Barbosa - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgamento antecipado q… Ver mais
Intimação
Processo 1051540-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Isabela Maria Isoldi de Moraes - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) A liminar deve ser deferida. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ISABELA MARIA ISOLDI DE MORAIS contra ato coator da Chefe de Divisão … Ver mais
Intimação
Processo 1005950-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme Rossi Junior - Vistos. 1) Fls. 31: Recebo a emenda à inicial para que conste que a presente ação refere-se a cobrança de honorários sucumbências. 2) Considerando os termos do Comunic… Ver mais
DESPACHO Nº 2189931-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabricio Prestes de Oliveira - Agravado: Estado de São Paulo - Vist… Ver mais
Processo 1015095-62.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Erivonaldo Freitas da Silva - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. ERIVONALDO FREITAS DA SILVA move a presente ação de revisão de contrato bancário em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIA… Ver mais
Intimação
Processo 1006920-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - Eloual Candida dos Anjos - Vistos. Eloual Cândida dos Anjos ajuizou a presente ação em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, relatando, em suma, que é servidora pública municipal ativa, ocupante do c… Ver mais
Intimação
Processo 1048242-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - José Carlos Correa Junior - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por José Carlos Correa Junior em face de ato praticado por Secretário da Fazenda Municipal em que se almeja o recolhimento do… Ver mais
Processo 0007141-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - EDUARDO LINARDI - Vistos. O autor Eduardo Linardi ajuizou ação contra o DETRAN-SP e a Prefeitura Municipal de São Paulo pretendendo a anulação do Auto de Infração de T… Ver mais
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