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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 103 de 121

Intimação
Processo 1029046-18.2024.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Uira Monteiro da Cunha Salgado - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposição do presente incidente: (x) Sent… Ver mais
Processo 0006375-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0038232-05.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Norberto da Costa - - Pedro Rodrigues de Abreu e outros - Nos termos do Comunicado nº 41/2024, deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento no val… Ver mais
Processo 1100729-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cláudio Jose Vieira de Castilho - - Janilson Rodrigues Pereira - - Cleide Costa Monteiro - - Ellen Cristina do Carmo - - Lucas Henrique da Silva - - Felipe Rodrigues Cava… Ver mais
Intimação
Processo 0015687-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1030057-53.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Elaine Bressan de Souza - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado.Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1006639-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Duciel Teodoro - - Dagmar Teodoro da Silva - - Deise Teodoro Jacinto - - Deici Teodoro Fantinelli - - Maria Aparecida de Andrade Theodoro - - Diecel Teodoro Junior - - Ingrid Cristina T… Ver mais
Processo 0017484-92.2025.8.26.0053 (processo principal 1043790-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos t… Ver mais

Ademir Aparecido Mellão e outros x Departamento De Estradas De Rodagem - Der

ID: 307383678
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0005211-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0015799-07.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José de Oliveira - - Ademir Aparecido Mellão - - Valdeci dos Reis Dias da Silva - - Paschoal Martins - - Paulo Eduardo Moya… Ver mais
Processo 1029628-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Carlos Nhoque - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessár… Ver mais
Processo 1088992-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Carlos André Borgonha do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação ordinária em que a parte autora pretende seja reconhecido seu direito de recebimento de pensão decorrente da morte de sua genitora, sr.ª Beatriz Maria dos Santos B… Ver mais
Processo 1100147-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Deryk Venskis da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se nece… Ver mais
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