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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 102 de 111

Processo 1032763-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Liberino Lima Cavalcanti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1032763-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Liberino Lima Cavalcanti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1054394-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Girleno Joaquim da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os d… Ver mais
Intimação
Processo 1061475-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberio Nunes Ramos - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observâ… Ver mais
Processo 1023548-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alana Rosa Lima de Freitas Gonçalves - - Almenir Santos Luiz - - Aparecida Leila Pelozo Vilar - - Adey Soares Siqueira Nario … Ver mais
Processo 1023548-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alana Rosa Lima de Freitas Gonçalves - - Almenir Santos Luiz - - Aparecida Leila Pelozo Vilar - - Adey Soares Siqueira Nario … Ver mais
Processo 1023548-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alana Rosa Lima de Freitas Gonçalves - - Almenir Santos Luiz - - Aparecida Leila Pelozo Vilar - - Adey Soares Siqueira Nario … Ver mais
Processo 0007085-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060999-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados - - Banco BV S.A. - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequen… Ver mais
Processo 1060990-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Danimar Lucas - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os doc… Ver mais
Processo 1042851-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Marcos Adriano Gonçalves - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os do… Ver mais
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