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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 102 de 111

Processo 1054546-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Antônia Maria Ribeiro Barbosa Sucupira Silva - - Edielene Carrilho Conde - - Lais Helena Mendes de Freitas Guimarães - - Lenita Maria Tavares França - Vistos. Anote-se a justiça gratuit… Ver mais
Processo 1003815-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neuza Manoel da Silva - - Andrea Cristina Facipieri - - Beatriz Allegretti Silveira - - Maria Grinaura de Souza Santos - - Miyoko Senzaki Hayashi - Diante de todo o e… Ver mais
Processo 1003815-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neuza Manoel da Silva - - Andrea Cristina Facipieri - - Beatriz Allegretti Silveira - - Maria Grinaura de Souza Santos - - Miyoko Senzaki Hayashi - Diante de todo o e… Ver mais
Processo 1003815-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neuza Manoel da Silva - - Andrea Cristina Facipieri - - Beatriz Allegretti Silveira - - Maria Grinaura de Souza Santos - - Miyoko Senzaki Hayashi - Diante de todo o e… Ver mais
Processo 1003815-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neuza Manoel da Silva - - Andrea Cristina Facipieri - - Beatriz Allegretti Silveira - - Maria Grinaura de Souza Santos - - Miyoko Senzaki Hayashi - Diante de todo o e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007210-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Cesar Druzian Carvalho - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014582-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexsander Agopian - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026028-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Fernandes Camargo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
Processo 1055807-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleber Romanovas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1043197-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Cassia Moreira Lopes - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte aut… Ver mais
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