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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 101 de 105

Processo 0027723-92.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Ayres de Camargo - Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Ac… Ver mais
Intimação
Processo 0010867-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1011400-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Eliseu Leite Moraes - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação… Ver mais
Processo 1012855-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecilia de Moura Pereira - - Eliana Faria Cerqueira Leite - - Dezelinda Xavier Silva - - Eliana Paiva Abuçafy - - Elizabeth … Ver mais
Processo 0015719-86.2025.8.26.0053 (processo principal 1081531-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Raul Pereira Lima - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 02/04 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos foi… Ver mais
Intimação
Processo 1059657-17.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Remoção - Caio Fábio de Almeida e Souza - Vistos. O impetrante narra que protocolou, em 09/09/2024, pedido administrativo de transferência urgente para a 2ª Cia do 41º BPM/I, Jacareí/SP, com base no artigo 11, parágrafo único, das I-… Ver mais
Processo 1039336-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alex Marianowski Luz - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, co… Ver mais
Processo 1038172-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ialda Joaquina de Amorim Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em relação à sentença p… Ver mais
Processo 1086090-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elux Expresso Luxo Sao Paulo Santos Ltda - Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ELUX EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA. (fls. 1802/1806) contra a sentença de fls. 1794/1799. Alega q… Ver mais
Intimação
Processo 1099670-92.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES - Sergio Aliandro - Trata-se de mandado de segurança impetrado por SÉRGIO ALIANDRO em face de ato praticado pelo Secretário da Educação Estadual e outro, alegando, em s… Ver mais
Processo 1097730-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Ruiz Ayello - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento n… Ver mais
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