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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-73.2025.8.26.0053" – Página 101 de 104

Processo 1055146-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Lucia Regina Baptistella Curtolo - - Magda Aparecida Villa Della Libera - - Raimundo Messias Soares de Souza - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Considerando que as proc… Ver mais
Processo 1007616-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Capitelli Dornellas - - Marcia Saldanha Silva - - Mirna Lúcia Serafim Viviani - - Selma Estela Pieroni - - S… Ver mais
Processo 1007616-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Capitelli Dornellas - - Marcia Saldanha Silva - - Mirna Lúcia Serafim Viviani - - Selma Estela Pieroni - - S… Ver mais
Processo 1007616-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Capitelli Dornellas - - Marcia Saldanha Silva - - Mirna Lúcia Serafim Viviani - - Selma Estela Pieroni - - S… Ver mais
Processo 1065428-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Claudio Lucio da Silva - - Eduardo de Araújo Campos - - Jorge Antonio Arruda Sampaio - - Marcelo Marques de Medeiros - - Renata Beatriz Ramos - - Rui Paiva - Vistos. De proêmio, incito a pa… Ver mais
Intimação
Processo 1055534-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Fábio Roberto Nosé - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando-se que o autor aufere vencimentos brutos superiores à… Ver mais
Intimação
Processo 1047483-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mauro Eduardo Parro - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por MAURO EDUARDO PARRO, apontando como autoridade coatora o SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Al… Ver mais
Intimação
Processo 1012175-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rose Mary Prado Maynart - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ROSE MARY PRADO MAYNART. A parte afirma que opresente recurso é cabível tendo em vista a existência de omissão … Ver mais
Processo 0009874-73.2025.8.26.0053 (processo principal 1089862-97.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sen… Ver mais
Intimação
Processo 1022069-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Aparecida Rigo Tonini - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em c… Ver mais
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