Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)" – Página 1000 de 1000

Processo 1004936-29.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flávio de Almeida Camargo - Helton Morgan dos Santos - - Felipe Lopes Morgan - Vistos. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC para designação de audiência de conciliação, observando-se o pedido de fls. 41. E… Ver mais
Advogados:
DESPACHO Nº 2178095-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rem Industria e Comercio Ltda - Agravado: End-check Consultoria, Se… Ver mais
DESPACHO Nº 2172395-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Pacianotto, Chelli, Fernandes & Lotfi Sociedade de Advoga… Ver mais
Intimação
Processo 1511605-87.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FAGNER TEODORO ALVES DE LIMA - Vistos. Fica intimada a D. Defesa para que regularize a representação do réu, juntando procuração que, embora mencionada a fls. 41/42 não foi anexada, … Ver mais

Processo nº 0004035-09.2024.8.26.0019

ID: 261769897
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angela Silva de Sousa (OAB 413724/SP) Processo 0004035-09.2024.8.26.0019 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: T. C. C. - Autos com vista às d. Advogadas para que informem, em complemento ao formulário de fls. 41, o nome da titularidade da conta, se pessoa física ou jurídica, e o CPF/CNPJ do … Ver mais

Processo nº 1513126-68.2023.8.26.0606

ID: 303150396
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513126-68.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.A.S. - Vistos. Presentes os requisitos do art. 41, CPP e não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 395, CPP, recebo a denúncia. 1) Cite-se o(s) acusado(s), para responder(em) à acusaç… Ver mais

Processo nº 1506237-16.2023.8.26.0019

ID: 303901289
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506237-16.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.S. - A materialidade do delito encontra-se demonstrada pelo Boletim de Ocorrência de fls. 03/04. Também há nos autos indícios suficientes de autoria. A denúncia atende os requisitos do artigo 41 d… Ver mais

Processo nº 1500648-81.2024.8.26.0189

ID: 307711912
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500648-81.2024.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - F.S.S. - Vistos. Ciente da cota ministerial. Trata-se de expediente para apurar o delito de artigo 50, §3º, alínea a e §4º, alínea d do Decreto-lei nº 3.688/41 praticado, em tese, por Francisco Soares da Silva, conf… Ver mais

Processo nº 1500071-59.2025.8.26.0063

ID: 298226748
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500071-59.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1500127-92.2025.8.26.0063) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.H.A. - Vistos. Considerando a vontade da ofendida (fl. 61) e a manifestação do Ministério Público às fls. 65, REVOGO as medidas protetiva… Ver mais
Processo 0006550-75.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - V.F.O. - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado VITOR FAGUNDES DE OLIVEIRA, CPF: 509.442.618-41, MTR: 1203241, RG: 55.699.742… Ver mais
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