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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326687209
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0008506-40.2025.8.26.0405
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0008506-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1010093-80.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Araujo Hamada - TIM S A - Vistos. Fls. 45/47: desacolho o peticionado. Em que pese o teor do aduzido, o enunciado 97 do FONAJE assim prevê: "A multa p…
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Processo nº 0000162-49.2025.8.26.0412
ID: 301973778
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000162-49.2025.8.26.0412
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0000162-49.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Triunfo Transbrasiliana Concessionaria de Rodovias S/A - Vistos. Fl. 51: Considerando que os presentes autos foram distribuídos como procedimento no Juizado Especial Cível, e, ante a inform…
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Processo nº 1003582-13.2025.8.26.0358
ID: 303455410
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1003582-13.2025.8.26.0358
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003582-13.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Darci Romano dos Santos - - Bernardo Mancini Alcantara - Vistos. Inicialmente, intime-se o requerente para manifestar se tem interesse em prosseguir a ação junto ao Juizado, tendo em vista q…
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Processo nº 1001505-20.2025.8.26.0491
ID: 307305164
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 1001505-20.2025.8.26.0491
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001505-20.2025.8.26.0491 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Lopes de Carvalho – Me - Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível, distribuído equivocadamente na competência Juizado Especial da Fazenda Pública. Com a implantação do Sistema EPROC, ocorrida em 2…
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Processo nº 1000225-49.2025.8.26.0059
ID: 277105387
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bananal - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1000225-49.2025.8.26.0059
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Felipe Araujo de Oliveira (OAB 383016/SP) Processo 1000225-49.2025.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dener Toche Fernandes, Maria Madalena Toche Fernandes - Pág. 166: Vistos. Recebo a petição de pág. 166 como emenda à inicial. Anote-se. Considerando a man…
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Processo nº 1001624-78.2025.8.26.0491
ID: 326048689
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 1001624-78.2025.8.26.0491
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001624-78.2025.8.26.0491 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Barbosa de Lima - Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível, distribuído na competência Juizado Especial da Fazenda Pública. Com a implantação do Sistema EPROC, ocorrida em 23/06/2025, as novas distrib…
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Processo nº 0000263-14.2024.8.26.0512
ID: 310997520
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000263-14.2024.8.26.0512
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000263-14.2024.8.26.0512 (processo principal 0000735-83.2022.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Enel Distribuição São Paulo S/A - De plano verifico que os EMBARGOS À EXECUÇÃO de fls. 06/18 foram opostos sem a devida garantia da dívida, o que, por si …
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B. R. R. G. L. e outros x W. M. S.
ID: 323283840
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1037979-57.2024.8.26.0577
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1037979-57.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - B.R.R.G.L. - - E.A.C. - W.M.S. - ssim, RECEBO A QUEIXA-CRIME ofertada contra Weber Machado Santos, como incurso no crime de injúria, art. 140 do Código Penal." - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB…
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B. R. R. G. L. e outros x W. M. S.
ID: 323283960
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1037979-57.2024.8.26.0577
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1037979-57.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - B.R.R.G.L. - - E.A.C. - W.M.S. - ssim, RECEBO A QUEIXA-CRIME ofertada contra Weber Machado Santos, como incurso no crime de injúria, art. 140 do Código Penal." - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB…
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R. B. E E. L. x E. R. S. A.
ID: 277325083
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1001562-28.2024.8.26.0247
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Caroline Ferreira Romane (OAB 346646/SP) Processo 1001562-28.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: R. B. e E. L. - Reqda: E. R. S. A. - Vistos. Recebo o recurso inominado, com efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para a…
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