Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1000 de 1000

Processo 1029114-30.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arthur Jardim Nogueira Borges - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de i… Ver mais
Processo 1029124-74.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Itamar Silveira Moreira - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do paga… Ver mais
Processo 1025694-17.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Valéria Aparecida Caporusso Pereira - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do… Ver mais
Processo 1025666-49.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Julia Vaughn Vieira da Costa - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção… Ver mais
Processo 1025549-58.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lisandra Cristina Greco Marquezi - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza… Ver mais
Processo 1025561-72.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Sara Santos Fernandes - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de cust… Ver mais
Processo 1025549-58.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lisandra Cristina Greco Marquezi - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza… Ver mais
Processo 1025561-72.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Sara Santos Fernandes - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de cust… Ver mais
Processo 1025264-65.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Daniel Piran - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamen… Ver mais
Vistos. Fls. 81/82: Recebo a emenda à inicial. Anote-se o valor da causa no sistema SAJ-PG5. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de juris… Ver mais
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