Resultados para o tribunal: TJSP
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Pessoas encontradas nos registros
ID: 310656596
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1029114-30.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1029114-30.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arthur Jardim Nogueira Borges - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de i…
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Processo nº 1029124-74.2025.8.26.0506
ID: 310656610
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1029124-74.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1029124-74.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Itamar Silveira Moreira - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do paga…
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Processo nº 1025694-17.2025.8.26.0506
ID: 290715606
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1025694-17.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1025694-17.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Valéria Aparecida Caporusso Pereira - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do…
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Processo nº 1025666-49.2025.8.26.0506
ID: 290736958
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1025666-49.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1025666-49.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Julia Vaughn Vieira da Costa - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção…
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Processo nº 1025549-58.2025.8.26.0506
ID: 290757251
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1025549-58.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1025549-58.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lisandra Cristina Greco Marquezi - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza…
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Processo nº 1025561-72.2025.8.26.0506
ID: 290758452
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1025561-72.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1025561-72.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Sara Santos Fernandes - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de cust…
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Processo nº 1025549-58.2025.8.26.0506
ID: 290758749
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1025549-58.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1025549-58.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lisandra Cristina Greco Marquezi - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza…
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Processo nº 1025561-72.2025.8.26.0506
ID: 290757154
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1025561-72.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1025561-72.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Sara Santos Fernandes - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de cust…
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Processo nº 1025264-65.2025.8.26.0506
ID: 290784638
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1025264-65.2025.8.26.0506
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1025264-65.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Daniel Piran - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamen…
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Processo nº 1058302-05.2024.8.26.0506
ID: 281167385
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1058302-05.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos. Fls. 81/82: Recebo a emenda à inicial. Anote-se o valor da causa no sistema SAJ-PG5. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de juris…
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