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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1053669-49.2024.8.26.0053" – Página 100 de 102

Processo 1078501-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Meire Vasconcelos Gava - - Ítalo Gonçalves da Silva - - Joelma Salviano da Silva - - Jussara Pedro e outro - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor pú… Ver mais
Processo 0016332-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1088395-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana de Figueiredo Neri - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.37), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0000602-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1001677-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emanuel Missias do Vale - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 121), homologo os cálculos a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033476-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Victor Camilotti Guiguet - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
Processo 0001035-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1053378-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Messias Oliveira dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 44), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0008812-95.2025.8.26.0053 (processo principal 1069092-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Zilda Borges da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.76/77), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0032259-49.2024.8.26.0053 (processo principal 1061817-83.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Soares Nunes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 31), homologo os cálculos aprese… Ver mais

Processo nº 1005265-33.2024.8.26.0322

ID: 291078462
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005265-33.2024.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amancio Mariano Gomes Filho - Maria do Carmo Vieira da Cunha - Vistos. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva… Ver mais
Processo 0006813-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1054057-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Fabio Cardoso de Sa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 79), homologo os cálculo… Ver mais
Intimação
Processo 1007400-49.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Garantias Constitucionais - H.P.C.S. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Helena Piva Chavez dos Santos, menor impúbere, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 540.138.228-65,… Ver mais
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