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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-73.2025.8.26.0053" – Página 100 de 104

Intimação
Processo 1053400-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Michel Queiroz de Assis - Vistos. Fls. 40/43: ciência do recolhimento das custas de citação pelo portal eletrônico. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Michel Queiroz de Assis contr… Ver mais
Processo 1010429-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Alves Macedo - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento… Ver mais
Intimação
Processo 1055728-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Gabriela Grassmann - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança da situação de f… Ver mais
Intimação
Processo 1053982-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Nome Social - CAROLINE NEVES PINHEIRO JECKS - Vistos. CAROLINE NEVES PINHEIRO JECKS impetra Mandado de Segurança contra ato do PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,… Ver mais
Processo 1047968-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sueli Furlan - - Sérgio Roberto Placidelli - - Maria das Neves de Jesus Garcia - - Patrícia Trindade - - Eliene Ferreira dos Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos… Ver mais
Processo 1057571-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alba Rodrigues Barbosa - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. … Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB 298481/SP) Processo 1022263-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Everton Souza Castro - Vistos. O autor afirma que vendeu o bem a terceiro, realizando apenas a comunicação de venda sem finalizar devidamente a transf… Ver mais
Intimação
Processo 1061548-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria de Jesus da Silva Alves - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se… Ver mais
Processo 1025367-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas de Maio - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, d… Ver mais
Processo 0018895-73.2025.8.26.0053 (processo principal 0113204-82.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Carlos Roberto Cardial Julião - Fazenda do Estado de São Paulo - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação … Ver mais
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