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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 100 de 101

Processo 0013653-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1050673-78.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Ferreira da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 64), homologo os cálculos … Ver mais
Intimação
Processo 1057858-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Renata Calligaris Galvanese - Vistos. RENATA CALLIGARIS GALVANESE, maior e incapaz, representada por seu curador, ajuíza ação cível em face do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, feito que segue… Ver mais
Processo 0010646-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1054935-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eloá Santos Dias - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 62), homologo os cálculos apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 1058343-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Ricardo Andretti Solferini - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, providencie a parte impetrante a regularização no recolhimento das custas judiciais, conforme certificado às fls. 24, sob pena de extinção do feito, e cancelame… Ver mais
Intimação
Processo 1057470-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Guilherme Moraes Leite - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de … Ver mais
Processo 0000461-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1036322-52.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Paula Pardin de Brito - Vistos. Fls. 87/95: Ante a concordância da executada com os cálculos apresentados, e considerando a… Ver mais
DESPACHO Nº 1003635-36.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Maria Isabel Friguglietti (Espóli… Ver mais
Processo 1045248-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria Zuleide Mendes da Silva - - Maria Ayres da Silva - - Ricardo Fernando Taiar - Vistos. I. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as parte… Ver mais
Processo 1045248-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria Zuleide Mendes da Silva - - Maria Ayres da Silva - - Ricardo Fernando Taiar - Vistos. I. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as parte… Ver mais
Processo 1022550-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Rosilene dos Santos - Vistos. Cuida-se de ação movida por ROSILENE DOS SANTOS em face do ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO objetivando, em sede de tutela de urgência, que seja realiz… Ver mais
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