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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508766-26.2024.8.26.0228" – Página 10 de 11

Processo 1512452-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - YASMIN FERREIRA DO NASCIMENTO - JOÃO ARNALDO DA SILVA SANTOS - Vistos. 1) Fls. 123: trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do(s) réu(s) JOÃO ARNALDO DA SILVA SANTOS (preso por outro processo).… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522928-26.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. E. de O. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501206-27.2023.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. F. da C. B. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magist… Ver mais
Processo 1529912-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DE OLIVEIRA SOLES - - RENATA BRAGA PINTO e outros - Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR a ré RENATA BRAGA PINTO, qualificada no… Ver mais
Processo 1506729-26.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - M.S.M. - 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação, com base em uma análise superficial dos autos, recebo a denúncia de fls. 182/187. 2. Retifique-se a planilh… Ver mais

Processo nº 1519824-26.2024.8.26.0228

ID: 315455058
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519824-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - Não vislumbro nulidades a serem sanadas. Diante do quanto estabelece o art. 423, inciso II, do CPP, a determinar seja relatado o feito nesta oportunidade, adoto como relatório… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo de Moraes Cavalheiro (OAB 230019/RJ) Processo 1520697-26.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VANDERLEI ALVES JUNIOR - 1 - Preliminarmente, promova-se a baixa dos averiguados Douglas e Rafael. 2 - Atualize-se o histórico de partes. 3 - Nos termos do Comunica… Ver mais
ADV: Josiele de Sousa da Silva (OAB 465060/SP) Processo 1506535-26.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSÉ CARLOS RODRIGUES CORDEIRO DE OLIVEIRA - 1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência ao Ministério Público. 2. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome … Ver mais
Intimação
Processo 1525741-26.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OSWALDO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. I - DELIBERAÇÃO INICIAL: I-1 - Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado, aditando a(s) guia(s) de recolhimento. I-2 - Façam-se as … Ver mais

Processo nº 1512646-26.2024.8.26.0228

ID: 297036352
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512646-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VANIA SOLEDADE MONJON - Vistos. Julgo os autos preparados para o julgamento pelo Tribunal do Júri, nos termos dos incisos I e II do artigo 423 do Código de Processo Penal. Para tal finalidade, adoto o r… Ver mais
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