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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507029-51.2025.8.26.0228" – Página 10 de 14

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 3008390-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro Central Criminal… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008218-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Plantão - 00… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189540-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Plantão… Ver mais
Intimação
ADV: Epaminondas Gomes de Farias (OAB 350732/SP) Processo 1502664-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS VINICIUS VIOTTO - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, o que faço para CONDENAR o réu MARCOS VINICIUS VIOTTO, … Ver mais
Processo 1509066-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - STEPHANI MIZAEL - - NAYARA JACQUELINE SILVA DE OLIVEIRA LIMA - Fl. 272: aguarde-se, por 30 dias, a vinda de pesquisa de endereço atualizado da ré Stephani, não localizada para intimação pessoal no endereço qu… Ver mais
Intimação
Processo 1501500-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SANDRO MENDES DA SILVA - CAIO BATISTA DE SOUZA - Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor C. B. S., por infração ao artigos 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro, em razão do cumprimento da pena que lhe foi imposta, … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 3009575-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Regional d… Ver mais

Processo nº 1513237-51.2025.8.26.0228

ID: 297718051
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513237-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS MUNAROLO - Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando os relevantes argumentos aduzidos pela d. Defesa, no que diz respeito ao recolhimento do acusado no período noturno, entendo não deva prevalecer no ca… Ver mais

Processo nº 1513237-51.2025.8.26.0228

ID: 297701825
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513237-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS MUNAROLO - Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando os relevantes argumentos aduzidos pela d. Defesa, no que diz respeito ao recolhimento do acusado no período noturno, entendo não deva prevalecer no ca… Ver mais

Processo nº 1513722-51.2025.8.26.0228

ID: 310995653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513722-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO BARBOSA LEAL JUNIOR - Vistos. 1. O réu foi citado (fl. 114). 2. Fl. 119: considerando a certidão de fl. 116 e a Resposta à Acusação (fl. 97), recebo o aditamento do rol de testemunhas do Ministéri… Ver mais