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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502567-51.2025.8.26.0228" – Página 10 de 16

VISTA Nº 1501597-51.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WELLINGTON VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fa… Ver mais

Processo nº 1511006-51.2025.8.26.0228

ID: 321141667
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511006-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VAGNER AQUINO SANTOS - Vistos. 1. Fls. 71 e 79: Não havendo comprovação da origem ilícita do bem, remanesce apenas a conduta de adulteração de sinal de veículo automotor, cujo acordo … Ver mais
ADV: Accyoly Barbosa do Vale (OAB 104887/SP), Accyoly Barbosa do Vale Filho (OAB 327621/SP) Processo 1505962-51.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. N. D. C. - Homologo a desistência manifestada a fl. 93, para que produza seus regulares ef… Ver mais
Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - - IAGO MARTINS FERREIRA - - RONALD ALEXANDRE LEITE PEDRO - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 168, item 5, com urgência, abrindo-se vista ao Mi… Ver mais
Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - - IAGO MARTINS FERREIRA - - RONALD ALEXANDRE LEITE PEDRO - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 168, item 5, com urgência, abrindo-se vista ao Mi… Ver mais

Processo nº 1514886-51.2025.8.26.0228

ID: 323333028
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514886-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VINICIUS DA SILVA SANTOS - Vistos. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 20 de agosto de 2025, às 13H30. Providencie a z secretaria o e… Ver mais
Processo 1517020-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DANIEL BRAGUINI ARRUDA DE ALMEIDA - BRUNO SOARES DE OLIVEIRA GOMES e outros - Vistos. Fls. 174/175 - trata-se de pedido de restituição de motocicleta apreendida. O Ministério Público se manifestou contraria… Ver mais
VISTA Nº 1503537-51.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: UEDSON PENIDO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1500480-43.2025.8.26.0028

ID: 298400779
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500480-43.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1500473-51.2025.8.26.0028) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - Y.V.S.G. - Vistos. Fls. 164/165: Tendo em vista que a testemunha Zaíra Duarte de Souza Ribeiro não figura como vítima, representante legal desta ou investigada… Ver mais

Processo nº 1500480-43.2025.8.26.0028

ID: 298400449
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500480-43.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1500473-51.2025.8.26.0028) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - Y.V.S.G. - Vistos. Fls. 164/165: Tendo em vista que a testemunha Zaíra Duarte de Souza Ribeiro não figura como vítima, representante legal desta ou investigada… Ver mais
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