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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036646-46.2023.8.26.0564" – Página 10 de 11

Intimação
Processo 0005532-38.2025.8.26.0564 (processo principal 1012202-46.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - W.M.B. - - C.L.J. - A.A.M.I. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Anote-se os benefícios da justiça gratuita concedido aos exequentes. Na fo… Ver mais
Intimação
Processo 0008312-48.2025.8.26.0564 (processo principal 1021514-46.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suzana Marcelino Pereira - - Vitor Luis da Silva - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se os executados, pe… Ver mais

Processo nº 1506611-46.2023.8.26.0564

ID: 312864545
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506611-46.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - NICOLAS NICOLO RANTE - PROCESSO Nº 497/2023: Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 209/215 pelo Defensor constituído a fls. 105 pugnando pelo suprimento da sentença prolatada às fls.… Ver mais
DESPACHO Nº 1002405-46.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Tedy Wallace Guido Baldi - Vistos. Conforme Súmula 203 do STJ, não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de … Ver mais

J. M. T. x J. L. C. M.

ID: 300552929
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1528921-46.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.T. - J.L.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de exonerar o autor J.M.T. da obrigação de prestar alimentos à requerida J.L.C.M. a partir da data da citação (Sumula 621, STJ), obriga… Ver mais
Processo 1030632-46.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rudson Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para que benefício seja coloca… Ver mais
ADV: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Douglas Ianello (OAB 203080/SP), Claudinei Xavier Souza de Santana (OAB 324868/SP), Sirlene Ferreira Colleri (OAB 336823/SP), Magna Souza de Santana (OAB 351222/SP), Roberto Leite de Camargo Russo (OAB 371014/SP) Processo 0009416-46.2023.8.26.0564… Ver mais
Processo 0001268-46.2023.8.26.0564 (processo principal 1026314-25.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - David Dualison da Silva Santos - Vistos, Descabido onerar o Estado com diligências ineficientes à prestação jurisdicional. Marque-se … Ver mais
Processo 1000853-46.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ana Cristina Monteiro Lavinas - Bell Arte - Me e outro - Vistos, Descabido onerar o Estado com diligências ineficientes à prestação jurisdicional. Marque-se que não se trata de transferir ao Juízo o ônus que ca… Ver mais

I. F. M. x J. G. G. M.

ID: 297483239
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1028692-46.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: I. F. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. G. G. M. - Vistos. A … Ver mais
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