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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304306031
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500608-23.2025.8.26.0009
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500608-23.2025.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - W.H.S. - Vistos. Manifestação do Ministério Público de folhas 71/75: Assiste razão ao Ministério Público em sua manifestação. O presente Inquérito Policial apura a ocorrência de crime de lesão corporal pra…
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Processo nº 1502205-27.2025.8.26.0009
ID: 325201911
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1502205-27.2025.8.26.0009
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502205-27.2025.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RONALDO DE PAULA - Embora a denúncia tenha sido recebida, compulsando melhor os autos, entendo ser o caso de declinar da competência para análise e julgamento desta ação penal, por entender que não se trata, a infra…
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Mm Juiz De Direito Da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal De Assis x Mm Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal E Da Violência Doméstica E Familiarcontra A Mulher De Assis
ID: 321170020
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0022454-03.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO
Nº 0022454-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Assis - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de As…
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Processo nº 1001662-90.2025.8.26.0394
ID: 310995684
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1001662-90.2025.8.26.0394
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001662-90.2025.8.26.0394 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.G.M. - Vistos. Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça, bem como a prioridade prevista no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 4º do Estatuto da Criança e do…
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Processo nº 1008506-21.2025.8.26.0050
ID: 325982425
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1008506-21.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1008506-21.2025.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - C.L.K. - O presente feito versa sobre crime praticado contra mulher e praticado no bojo de relação íntima de afeto. A meu ver, a hipótese dos autos se amolda ao disposto no artigo 5º, III, da Lei Maria da Penha, esta qu…
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Processo nº 1500201-44.2024.8.26.0561
ID: 307714319
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1500201-44.2024.8.26.0561
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500201-44.2024.8.26.0561 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - O.A.C.J. - Vistos. Trata-se de Pedido de Medidas Protetivas de Urgência requeridas por J.D.M.M., em desfavor de seu ex-companheiro, Odair Antonio de Castro Júnior. As medidas protetivas fo…
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M. J. De D. Da V. Do J. De V. D. E F. C. A. M. De G. x M. J. De D. V. C. De G.
ID: 325513611
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0022929-56.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0022929-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Suscitante: M. J. de D. da V. do J. de V. D. e F. C. a M. de G. - Suscitado: …
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Processo nº 1500002-08.2025.8.26.0425
ID: 312435573
Tribunal: TJSP
Órgão: Juiz das Garantias - 5ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1500002-08.2025.8.26.0425
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500002-08.2025.8.26.0425 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.C. - Vistos. Observo que o presente inquérito trata de hipótese diversa das competências deste Juízo de Garantias, conforme estabelecido pelo C. STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305 e previ…
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Processo nº 1505604-46.2023.8.26.0361
ID: 319828732
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1505604-46.2023.8.26.0361
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1505604-46.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JESSICA CRISTINA DE ANDRADE - ANTÔNIA ROZIANA GOMES DA SILVA - Vistos. Fls. 201/212: a indenização a danos morais em sentença condenatória penal é título executivo judicial, que deverá ser ajuizado na esfera cível…
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Processo nº 1031474-08.2025.8.26.0224
ID: 325939428
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 1031474-08.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1031474-08.2025.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Alvará de Soltura (nº 70023548120238220001 - 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Velho/RO) - Ministério Público do Estado de Rondônia - Vistos. Fl. 31: Considerando a notícia de possível impedimento n…
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