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Município De Pitangueiras x Amarildo Aparecido De Azevedo e outros

ID: 301504184

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-97.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PITANGUEIRAS

Polo Passivo:

AMARILDO APARECIDO DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SOARES SS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB/SP 243.428) ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB/SP 251.561)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-97.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelado: Empreendimentos Imobili… Ver mais

F. H. C. R. x L. E. H. Da S.

ID: 295309161

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002108-97.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. H. C. R.

Polo Passivo:

L. E. H. DA S.

Entrados

Advogados:

VILSON CORBO JÚNIOR (OAB/SP 168.173) KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB/SP 396.474)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002108-97.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Averiguação de Paternidade; Nº origem… Ver mais

F. H. C. R. x L. E. H. Da S. e outros

ID: 303381786

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002108-97.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. H. C. R.

Polo Passivo:

L. E. H. DA S. L. H. DA S.

Distribuídos

Advogados:

VILSON CORBO JÚNIOR (OAB/SP 168.173) VILSON CORBO JÚNIOR (OAB/SP 168.173) KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB/SP 396.474)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002108-97.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara… Ver mais

Processo nº 0003482-08.2025.8.26.0348

ID: 310519661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003482-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA (OAB/SP 175.328)

Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da c… Ver mais

G. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325102947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-29.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TIAGO AUGUSTO MORARI (OAB/SP 509.477)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500979-29.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; N… Ver mais

Município De São Carlos x Amelia Adao Lopes e outros

ID: 292688150

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

AMELIA ADAO LOPES ESPOLIO DE DORIVAL BELLON BARBANO

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500979-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Município De Águas De Lindóia x Heracles De Souza Lemos Infante

ID: 280378649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-74.2023.8.26.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

HERACLES DE SOUZA LEMOS INFANTE

Entrados

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES (OAB/SP 279.261)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500979-74.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 15… Ver mais

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280577426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. G. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1500979-58.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competênci… Ver mais

G. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277325516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FELIPE DE ANDRADE (OAB/SP 521.906) SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB/SP 368.379)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500979-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Valmir Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248371

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-77.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARDO TULLIO COLACIOPPO (OAB/SP 135.012) RODRIGO JULIO CAPOBIANCO (OAB/SP 135.675)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500979-77.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude;… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Município De Pitangueiras x Amarildo Aparecido De Azevedo e outros

F. H. C. R. x L. E. H. Da S.

F. H. C. R. x L. E. H. Da S. e outros

Processo nº 0003482-08.2025.8.26.0348

G. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

Município De São Carlos x Amelia Adao Lopes e outros

Município De Águas De Lindóia x Heracles De Souza Lemos Infante

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

G. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

Valmir Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo