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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000672-64.2024.8.26.0417" – Página 1 de 59

Processo 1000672-64.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina de Cassia Esposte - Vistos. Recebo o recurso da Fazenda Pública Estadual, em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor, para apresentação de suas… Ver mais
Processo 0001378-64.2024.8.26.0417 (processo principal 1001584-32.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Nunes da Silva Filho - Vistos. Diante da concordância do autor, dou o apostilamento por satisfeito e concluído. Arquive-se, median… Ver mais
Processo 1002709-64.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Roberto Fermino - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste-se a parte requerida quanto ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: THIAGO JANEGITZ REZENDE COST… Ver mais

R. Dos S. C. x E. V. C.

ID: 322971887
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004261-64.2024.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.C. - E.V.C. - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo sucessivo de 15 dias para apresentação das alegações finais começando pela parte autora. Após, abra-se prazo de 15 di… Ver mais
Processo 0000821-43.2025.8.26.0417 (processo principal 1001739-64.2024.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Sttela Maris Machado Yonashiro - Vistos. Recebo o cumprimento na modalidade obrigação de fazer. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos… Ver mais
Processo 1001933-64.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Vistos. F. 238: Ante a manifestação de ausência de interesse na transação, determino o CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ… Ver mais
Processo 1002321-64.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilva Maria Botelho da Rocha - Cinaap – Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - 1.Diante das apelações interpostas, ficam as partes contrárias intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 1004649-64.2024.8.26.0417

ID: 303070190
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004649-64.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Sebastião Pedro Viana - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC determinou a suspensão de todos os processos que versam sobre "desconto indevido em benefício … Ver mais
ADV: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB 354306/SP) Processo 1001448-64.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabela Christiano Fernandes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ISABELA CHRISTIANO FERNANDES contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTA… Ver mais

Processo nº 1500222-64.2024.8.26.0417

ID: 300947119
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500222-64.2024.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - M.A.N. - Diante do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação penal para: a) CONDENAR o réu MAURICIO DE ALMEID… Ver mais