Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 127

M. P. D. E. D. S. x V. C. M. S.

ID: 280615973
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME NO. ACORDÃO........: 24356/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500310472 NÚMERO ÚNICO: 0003275-13.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201820600934 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR … Ver mais

Ray Robson Silva De Jesus x Banco Safra

ID: 276374423
Tribunal: TJSE Órgão: Capela Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000909-53.2025.8.25.0015
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202562000918 NÚMERO ÚNICO: 0000909-53.2025.8.25.0015 REQUERENTE : RAY ROBSON SILVA DE JESUS ADV. : LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE REQUERIDO : BANCO SAFRA DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICO QUE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTA VÍCIO QUE IMPEDE O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO … Ver mais

Ray Robson Silva De Jesus x Banco Inbursa S.A

ID: 276462523
Tribunal: TJSE Órgão: Capela Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000910-38.2025.8.25.0015
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202562000919 NÚMERO ÚNICO: 0000910-38.2025.8.25.0015 REQUERENTE : RAY ROBSON SILVA DE JESUS ADV. : LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE REQUERIDO : BANCO INBURSA S.A DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICO QUE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTA VÍCIO QUE IMPEDE O REGULAR PROSSEGUIMEN… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521900145 NÚMERO ÚNICO: 0002613-46.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.V.P.M.B.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANEXADO EM 24/01/2025 (PÁGS. … Ver mais
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202512500093 NÚMERO ÚNICO: 0004634-92.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (V.L.M.P.) ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV. : MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA - OAB: 15042-SE REQUERENTE : . (L.M.P.) ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-S… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521902284 NÚMERO ÚNICO: 0044098-26.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.P.F.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO, CONSUBSTANCIADO NA REPRESENTAÇÃO DA OFENDIDA E APLI… Ver mais

A. P. x P. M. S. S.

ID: 277374862
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202555100242 NÚMERO ÚNICO: 0002907-78.2025.8.25.0040 AUTOR : . (A.P.) ADOLESCENTE : . (P.M.S.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESTA FORMA, NÃO ESTANDO PRESENTES NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PE… Ver mais

F. D. A. D. S. e outros x J. P. e outros

ID: 314861984
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Julgamento
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME PROC.: 202468001317 NÚMERO ÚNICO: 0001304-40.2024.8.25.0028 REPRESENTANTE : . (F.D.A.D.S.) ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE REPRESENTANTE : . (J.P.D.S.) ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE REPRESENTADO : . (J.P.) REPRESENTAD… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421300006 NÚMERO ÚNICO: 0000014-71.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (E.A.S.) ADV. : DEIVD ANDRADE DANTAS - OAB: 15163-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE… Ver mais

A. P. x P. G. F. S.

ID: 278305286
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202589300429 NÚMERO ÚNICO: 0004767-75.2025.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (P.G.F.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: INOBSTANTE O TEOR DA COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO, OBSERVO QUE OS AU… Ver mais
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